Produtos agropecuários ilegais e clandestinos são apreendidos no Brasil
Houve também uma fiscalização realizada no principal porto que recebe fertilizantes no país para coleta de amostras e checagem de armazenamento.
Pelo menos quatro operações realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com apoio de policiais ou fiscais, foram realizadas neste mês de julho no Brasil e resultaram na apreensão de produtos agropecuários ilegais ou clandestinos, além da detecção de irregularidades na recepção e armazenamento de fertilizantes.
Operação Rio Grande do Sul
No dia 7 de julho, de acordo com informações do Mapa, o ministério, em parceria com as Forças Armadas, Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização da União e do Estado do Rio Grande do Sul, apreendeu 320 quilos e 188 frascos de agrotóxicos proibidos para uso no Brasil, 2.250 quilos de fertilizantes irregulares, 20.783 quilos de produtos de origem animal, 13.200 quilos de grãos de soja e milho oriundos de importação ilegal, 30 litros de vinho sem registro no Mapa e 13 bovinos em situação irregular.
Foram mais de 36 mil quilos de produtos agropecuários irregulares e clandestinos foram apreendidos na ação denominada Ágata Sul, realizada no Rio Grande do Sul, que resultou em cerca de R$ 472.740,00 de prejuízo aos infratores.
“O Mapa, por meio da sua operação Ronda Agro XX do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), fiscalizou 255 veículos, 42 propriedades rurais, 18 estabelecimentos agropecuários e 15 embarcações. Durante a ação foram emitidos sete autos de infrações, oito termos de apreensão e dois termos de destruição. Também foram encaminhadas quatro conduções para delegacia de polícia que responderão por crime de contrabando” informou o ministério.
Operação Santa Catarina
No dia anterior (6 de julho) uma operação conjunta do Mapa, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia retirado de circulação 39 mil litros de agrotóxicos ilegais que estavam no porto de Itapoá, em Santa Catarina.
“Ao todo foram apreendidos 20 mil litros de paraquate e 19 mil litros do agrotóxico contendo endossulfam acondicionados em contêineres e disfarçados como outra mercadoria importada. Essa foi uma das maiores apreensões já realizadas no Brasil por via marítima, que não é uma rota comum neste tipo de ilegalidade. O valor aproximado dos produtos apreendidos soma R$ 4 milhões”, detalhou o Mapa, em nota.
Vale lembrar que desde agosto de 2014 o endossulfam é proibido no país, e o paraquate teve a proibição estabelecida no Brasil após reavaliação toxicológica realizada pela Anvisa.
Operação Paraná
A terceira operação de julho foi no Porto de Paranaguá, no Paraná, que recebeu uma força-tarefa realizada por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dos produtos fiscalizados, 350 toneladas de fertilizantes foram apreendidas cautelarmente. A ação teve como objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e produção de fertilizantes minerais.
“A equipe de fiscalização esteve em 21 estabelecimentos e coletou 26 amostras de produtos para análises nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária. O local já havia passado por outras fiscalizações de rotina e, com isso, foi possível identificar melhorias implementadas pelas empresas registradas”, ressaltou o Mapa.
Durante a ação, segundo nota do ministério, foram embargadas cautelarmente oito empresas para que estas realizassem adequações. Três delas, de acordo com o Mapa, fizeram os ajustes necessários dentro do período da força-tarefa e foram desembargadas.
Já no último dia 19, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Civil do Paraná realizaram operação em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Após receberem denúncia anônima, agentes realizaram diligências preliminares que resultaram na deflagração da operação, que descobriu um estabelecimento onde eram produzidos e comercializados fertilizantes sem o devido registro no Mapa. No local, foram apreendidos 183 toneladas de fertilizantes ilegais.
Em nota, o Mapa informou que a auditora fiscal federal agropecuária Inês Tutida, que participou da ação, relatou que “a empresa foi autuada por armazenar, misturar e acondicionar fertilizantes, inclusive varreduras, sem o registro ou cadastro no Mapa, além de efetuar mistura de matérias-primas fertilizantes e produzir produto acabado, comercializado como varredura de fertilizante; e fraudar produtos destinados à agricultura”. O estabelecimento também foi embargado.
Segundo orientação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os fertilizantes ilegais, ou seja, que não estão dentro dos parâmetros dos órgãos responsáveis, apresentam riscos para a agropecuária devido à falta de comprovação da eficácia do produto e de informações sobre a sua procedência.
“O Mapa orienta ao produtor rural a sempre buscar conhecer a origem dos insumos adquiridos e evitar comprar fertilizantes de fontes duvidosas. Sem o registro no Ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade dos produtos”, orienta o ministério.
